DIOCLECIANO – O RECONSTRUTOR DO IMPÉRIO ROMANO

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(Cabeça de Diocleciano, foto de Giovanni Dall’Orto)

Origem

Em 22 de Dezembro de 244 D.C., nasceu, em Salona, na província romana da Dalmácia, próximo à atual cidade de Split, na Croácia, Gaius Aurelius Valerius Diocletianus (Diocleciano).

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(Ruínas romanas de Salona)

O nome verdadeiro de nascença de Diocleciano era Diocles Valerius e ele era filho de um humilde escriba de um senador chamado Anulinnus. Com efeito, acredita-se que o pai de Diocleciano era provavelmente um escravo liberto ou então filho de um liberto.

Embora não saibamos nada sobre a infância e juventude de Diocleciano, é certo que ele alistou-se no Exército Romano e, como muitos conterrâneos de origem ilíria, foi sendo promovido até as mais altas patentes.

Assim, quando a História começa a mencionar a carreira de Diocleciano, ele já ocupava o importante posto militar de Duque da Moésia (Dux Moesiae), no baixo Danúbio.

Ascensão

Em 282 D.C., Diocleciano foi promovido pelo imperador Caro ao prestigioso posto de Comandante dos “Protectores Domestici”, o corpo de cavalaria de elite que funcionava como uma espécie de Guarda Imperial. Nesta condição, Diocleciano acompanhou Caro na guerra contra a Pérsia.

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Aclamação

Após a morte de Caro no Oriente, em 283 D.C. (segundo consta, ele foi atingido por um raio enquanto travava a bem sucedida campanha contra os Persas), os seus filhos Carino e Numeriano, assumiram o trono, sendo que o primeiro assumiu, informalmente, o governo da metade ocidental do Império, e o último, o do Oriente.

Porém, no decorrer do ano seguinte, Numeriano morreu, acometido de uma misteriosa inflamação nos olhos, quando voltava da Pérsia (algumas fontes levantem a suspeita de que ele foi assassinado pelo Prefeito Pretoriano, Lucius Flavius Aper (Áper).

Verdadeira ou não a participação de Áper na morte de Numeriano, o seu suposto crime não lhe trouxe o proveito esperado, pois, quando o exército imperial alcançou os subúrbios de Nicomédia (atual Izmir, na Turquia), um conselho de generais escolheu Diocleciano como sucessor, em 20 de novembro de 284 D.C.

Na presença das tropas reunidas para a sua aclamação, Diocleciano imediatamente acusou Áper de ter assassinado Numeriano e, em seguida, executou-o com a própria espada, na frente dos soldados estupefatos (há quem defenda que Diocleciano estava implicado na trama que assassinou o imperador e a morte de Áper teria sido na verdade uma “queima de arquivo”).

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Eliminando o rival

Ao assumir o seu primeiro consulado, Diocleciano escolheu como colega Lúcio Cesônio Basso, um experiente político de uma ilustre família romana, e, não, como seria natural, o outro imperador, Carino, o filho de Numeriano que reinava em Roma. Este ato representava uma na prática uma declaração de rompimento com Carino, prenunciando uma guerra civil.

Todavia, a disputa entre Carino e Diocleciano foi breve: Diocleciano avançou para o Oeste em direção à Itália e foi confrontado pelas forças de Carino na província da Moésia, no rio Margus, próximo a Viminacium, que ficava no território vizinho à atual Belgrado. No começo da batalha, Aristóbulo, o prefeito pretoriano de Carino desertou para o campo inimigo. Antecipando a derrota, os próprios soldados de Carino, mataram o seu imperador e aclamaram Diocleciano, em julho de 285 D.C.

Consolidando o poder

Contrariando o que se esperava de um imperador romano do século III D.C, o vitorioso Diocleciano não perseguiu os partidários de Carino, mantendo nos cargos muitos dos auxiliares deste, o que emulava, de certa forma a célebre clemência de Júlio César. Por sua vez, Aristóbulo foi mantido como Prefeito Pretoriano e Basso foi nomeado Prefeito Urbano de Roma.

Um dos primeiros atos de Diocleciano no trono foi escolher um colega para governar em conjunto com ele e o escolhido foi seu velho amigo e companheiro de armas, o general e conterrâneo de origem ilíria, Marcus Aurelius Valerius Maximianus (Maximiano). Embora os amigos compartilhassem a origem humilde, Maximiano, ao contrário de Diocleciano, era um homem muito mais áspero e implacável. Não obstante, Diocleciano mantinha sobre o amigo uma perceptível ascendência moral e intelectual. Assim,em 1º de abril de 286 D.C., Maximiano foi elevado do posto de “César” para  o de “Augusto”, que correspondia ao de Imperador.

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(Cabeça de Maximiano

Sintomaticamente, os dois Augustos concederam-se os títulos de “Júpiter” (Diocleciano) e de “Hércules”(Maximiano). Com efeito e não por acaso, os títulos e os atributos das divindades escolhidas visavam ilustrar o papel de ambos no Império Romano, onde Diocleciano aparecia como o sábio pai dos deuses e chefe do Olimpo e Maximiano como o guerreiro encarregado das tarefas militares. Desse modo, embora os dois fossem juridicamente iguais, Diocleciano mantinha para si, na prática, o status de “imperador sênior”.

Campanhas internas e externas

Diocleciano, desde logo o início do seu reinado, demonstrou uma certa rejeição à cidade de Roma. Muitos historiadores até acreditam que ele sequer chegou a visitar a velha capital quando de sua ascensão ao trono, ou, segundo outros, ele passou por lá tão brevemente que, em novembro de 285 D.C., ele já estava nos Bálcãs em campanha contra os Sármatas, os quais foram batidos, embora não esmagados.

Enquanto isso, Maximiano lidava com os bandos de fora-da-lei conhecidos como bagaudas, no norte da Gália. Submetidos estes, foi a vez dele combater a insurreição de seu subordinado Caráusio, o comandante da frota do Mar do Norte, que chegou a ser aclamado “Imperador da Britânia”. Porém, Caráusio estava firmemente estabelecido na Ilha e lá ele conseguiu resistir por sete anos, cunhando moedas em que ostentava o título de imperador e “irmão” de Diocleciano e Maximiano e louvava a concórdia (paz) entre eles.

Maximiano resolveu lutar contra os Alamanos, na fronteira do Reno, os quais ele combateu inicialmente sozinho, recebendo, posteriormente, a ajuda do colega Diocleciano. Essa campanha foi bem sucedida, e Diocleciano pode voltar sua atenção para o Oriente, onde os Persas criavam problemas crescentes.

Estabelecido em Nicomédia, as iniciativas de Diocleciano asseguraram a assinatura de um tratado de paz com os persas bastante favorável a Roma, que conseguiu instalar um rei-cliente no trono da Armênia. No Oriente, Diocleciano ainda combateu invasores árabes (sarracenos) na Palestina.

Na virada do ano de 290 D.C para 291 D.C, Diocleciano voltou para a Itália, onde encontrou com seu colega Maximiano em Milão, que tinha passado a ser a capital do Ocidente. 

Outras questões externas que ocupariam Diocleciano foram novos ataques dos Sármatas, um povo de origem iraniana, em 294 D.C., que foram derrotados de modo mais duradouro. O imperador decidiu reforçar a fronteira do Danúbio construindo uma cadeias de fortes abrangendo as cidades de Aquincum (atual Budapeste), Bononia (atual Vidin, na Bulgária), Ulcisia Vetera, Castra Florentium, Intercisa (atual Dunaújváros, na Hungria) e Onagrinum (atual, Begec, na Sérvia), que se tornaram parte de uma nova linha defensiva chamada de Ripa Sarmatica. Em 295 e 296 D.C., foi a vez dele dar combate à tribo bárbara dos Carpi, os quais também foram derrotados.

A Tetrarquia

A vivência da eclosão de crises simultâneas em diferentes partes do Império certamente contribuiu para estimular Diocleciano a idealizar a medida mais revolucionária do seu reinado: a chamada Tetrarquia, em 293 D.C.

Em 1º de março de 293 D.C., Diocleciano resolveu nomear o general Flávio Constâncio “Cloro”, genro de Maximiano e Prefeito Pretoriano da Gália, e recentemente encarregado da campanha contra Caráusio, como “César“, o que caracterizava, na prática, o posto de imperador “júnior”, e de herdeiro de Maximiano. Provavelmente, na mesma data ou um pouco depois, Diocleciano nomeou seu genro, o general Galério, marido de sua filha Valéria (Diocleciano não teve filhos homens), para o posto de César, passando a ser o seu herdeiro.

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Bloco de pórfiro entalhado com a representação dos Tetrarcas, trazido de Constantinopla pelos venezianos e colocado na lateral da Basílica de San Marco

Diocleciano considerava o Império Romano grande demais para ser governado por apenas um monarca, motivo pela qual instituiu a Tetrarquia, onde ele seria administrado por quatro governantes imperiais, sendo dois mais graduados, que teriam o título de “Augusto“, inicialmente com as respectivas capitais em Milão e Nicomédia, e dois, em plano um pouco inferior e subordinados a eles, nomeados “César“, instalados em Trier e Sirmium. A escolha dos “Césares”, pelos “Augustos”, visava assegurar uma sucessão tranquila e automática, teoricamente baseada no mérito, sendo que, quando o trono ficasse vago, o “César”, já previamente nomeado e experimentado na tarefa de governar, assumiria o posto vago de “Augusto” e, por sua vez,  este escolheria o novo “César”.

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(Embora a ilustração retrate Maxêncio, os trajes dele certamente são os mesmos que os tetrarcas deviam usar, incluindo o tradicional gorro ilírio,  costumeiramente utilizado pelos militares originários daquela região e que também foi retratado na escultura existente na Basílica de São Marcos).

Reformando o Império

Outra grande reforma administrativa promovida por Diocleciano foi a redivisão das cerca de 50 províncias romanas em 100 unidades menores, agrupadas em doze “Dioceses”, governadas por “Vigários”(Vicarii). Esses Vigários deixaram de ter funções militares, que foram transferidas para dezenas de “Duques” (Duces), mas retendo funções administrativas, judiciárias e fiscais. Dessa forma, Diocleciano tencionava diminuir a possibilidade de revoltas, tão frequentes durante o período imperial, dividindo e diminuindo o poder de que disporiam esses administradores.

Diocleciano também praticamente dobrou o número de funcionários públicos civis e também os efetivos do Exército Romano.

O consequente aumento da despesa pública gerado pelo aumento do tamanho do funcionalismo público e dos militares foi enfrentado com uma grande reforma no sistema tributário imperial. Após a realização de um abrangente e detalhado censo, foram estabelecidas duas unidades fiscais chamadas de “jugum” e de “caput”, a primeira levando em consideração uma determinada área de terra em função do tipo e da quantidade de produção agrícola que ela seria capaz de sustentar, num conceito um tanto parecido com o do módulo rural, e a segunda, o número de pessoas que neles viviam, podendo variar em função do sexo e idade. Em decorrência, os impostos passaram a serem calculados em função da quantidade de “jugera” e “capita” atribuídos a cada região ou cidade integrante do Império. E os impostos agora passavam a ser pagos não apenas em dinheiro, mas também em gêneros (conferir a esse respeito a obra The Later Roman Empire, de A.H.M. Jones)

Para combater a crescente inflação, Diocleciano determinou duas medidas:

1- Uma reforma monetária, estabelecendo três tipos de moeda: de ouro (aureus), de prata (argenteus) e de cobre (follis), fixando os percentuais de metais nas ligas com  as quais elas seriam cunhadas.

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(Um “Antoniniano” de Diocleciano, moeda anterior a reforma monetária, foto de Sosius11)

2- Entretanto, como a inflação não cedia, Diocleciano baixou o seu célebre “Édito de Preços Máximos”, em 301 D.C., que se tratava de uma verdadeira lei de congelamento de preços, bem similar às tão conhecidas dos brasileiros em tempos não tão distantes e que, da mesma maneira que as leis brasileiras, não deu certo, gerando desabastecimento…

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(lápide contendo parte do Édito de Preços Máximos, de Diocleciano)

Uma outra medida de Diocleciano, e que, para muitos historiadores, teria influência duradoura na Europa Medieval, foi a lei que obrigava aos camponeses e seus descendentes a trabalharem permanentemente nas terras agrícolas, tornando compulsória e hereditária esta atividade, além de outras profissões, entre as quais as de soldado, padeiro e até mesmo a função de membros das câmaras municipais, uma política que muitos veem como uma das origens do sistema feudal.

Diocleciano procurou assegurar a estabilidade política do trono promovendo uma verdadeira sacralização da pessoa do imperador, algo que ele fez, não por vaidade, mas para impedir as reiteradas conspirações para derrubar os imperadores romanos, tão comuns ao longo da história imperial. Assim, o cerimonial da corte tornou-se altamente ritualístico, estabelecendo-se como dever de todos que chegassem à presença do imperador prostrar-se no solo (“adoratio”), como se estivessem na presença de um deus. Do mesmo modo, somente o monarca poderia usar a cor púrpura. O título imperial de “Príncipe”, que tinha origem na expressão “primeiro senador”, foi substituído pelo de “Dominus” (Senhor).

O Conselho do Imperador (“Consilium”), que tradicionalmente tinha entre seus componentes algum senador ou figura pública, foi substituído pelo Consistório, um nome que denotava uma assembleia particular e privada.

A ênfase no culto ao imperador, decorrente da política acima citada, levou inevitavelmente à exigência de demonstrações públicas de devoção. Não surpreende, assim, que os Cristãos, que admitiam adorar apenas um Deus, tenham sido alvo de uma perseguição implacável por Diocleciano, decretada em 303 D.C, e que seria batizada pela Igreja Católica como “A Grande Perseguição”. Não obstante, não se pode afirmar que Diocleciano, pessoalmente, nutrisse ódio ou inimizade pelo Cristianismo.

Com efeito, as medidas de Diocleciano contra a fé cristã parecem decorrer mais de sua vontade dele ser o restaurador da velha grandeza do Império Romano, o que também incluía o fortalecimento da religião tradicional romana, do que a um ódio particular contra esta religião. Consta que o seu colega Galério é que era radicalmente avesso aos cristãos. Curiosamente, vale notar que, segundo algumas fontes, Valéria, filha de Diocleciano e esposa de Galério, era simpatizante do Cristianismo ou seria até mesmo cristã, o mesmo ocorrendo com sua mãe, Prisca.

Abdicação e aposentadoria

Em 20 de novembro de 303 D.C., Diocleciano finalmente visitou Roma para comemorar o vigésimo aniversário do seu reinado. Foi uma breve estadia, pois o imperador não gostou das maneiras pouco deferentes dos romanos. Um mês depois, ele viajou para Ravena, de onde partiu para uma campanha no Danúbio. Porém, a saúde de Diocleciano começou a piorar e ele resolveu voltar para Nicomédia, onde ficou recluso no palácio, o que fez circular o boato de que ele havia morrido.

Em março de 305 D.C., Diocleciano reapareceu em público. Poucos dias depois, Galério chegou à Nicomédia. Então, em 1º de maio do mesmo ano, Diocleciano reuniu os generais do Exército e anunciou que ele estava doente e que precisava descansar. E, num gesto inédito na história do Império Romano, o imperador comunicou que iria abdicar em favor de um herdeiro mais capaz: Com base no sistema da Tetrarquia, Galério o sucederia como Augusto e Maximiano também abdicaria, fiel e obedientemente, do trono, sendo sucedido por Constâncio Cloro.

A grande surpresa, porém,  foi quando se anunciaram quem seriam os novos Césares…Com efeito, todos pensavam que Maxêncio, filho de Maximiano, e Constantino, filho de Constâncio Cloro, seriam os novos Césares. Porém, os escolhidos foram Maximino Daia, sobrinho de Galério, e Severo, este um velho amigo de Galério. Portanto, a Tetrarquia, que mal começara, já nascia, assim, ameaçada em sua estabilidade pelo preterimento de dois candidatos naturais à sucessão. Tudo indica que isso decorreu da vontade de Galério, que era agora o verdadeiro homem-forte da Tetrarquia.

Diocleciano, após a abdicação, foi viver em seu espetacular palácio-fortaleza na cidade de Salona, em sua terra natal. Boa parte deste palácio ainda existe e, em seu vasto interior, nasceu a atual cidade de Split, na Croácia. De fato, Diocleciano parece ter encontrado a verdadeira felicidade cuidando de suas hortas e jardins. Assim, consta que, durante a guerra civil que logo eclodiu entre os seus sucessores e precipitou o fim da Tetrarquia, Diocleciano foi instado por populares a reassumir o trono, ao que ele teria respondido:

Se vocês pudessem mostrar ao imperador os repolhos que eu plantei com minhas próprias mãos, ele definitivamente jamais sugeriria que eu trocasse a paz e a felicidade deste lugar pelas tormentas de uma insaciável ambição”.

Morte

Diocleciano morreu em 03 de dezembro de 312 D.C., aos 67 anos de idade, em seu palácio em Split, sendo sepultado em um mausoléu octogonal que ele havia mandado construir no interior do mesmo.

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Reconstituição da aparência do Palácio de Diocleciano, em Split

Legado

O principal feito de Diocleciano foi conseguir dar estabilidade ao Império após um século de crises, guerras civis, derrotas militares e tumultos. Efetivamente, fazia mais de cem anos que um imperador não conseguia reinar 20 anos: A média no período tinha sido de cerca de três anos de reinado para cada imperador em 100 anos. Para isso contribuiu, certamente, a sacralização da imagem do Imperador, oficialmente estabelecida como “Dominus et Deos” (Senhor e Deus). Por isso, o reinado de Diocleciano é considerado um marco que divide a História do Império Romano entre os períodos do “Principado” ( a partir de Augusto, o primeiro imperador) e do “Dominado” (a partir de Diocleciano).

As linhas estabelecidas por Diocleciano, foram em grande parte mantidas por Constantino, que derrotou os demais contendores pelo espólio da Tetrarquia (sendo a mais notável exceção a política religiosa) e elas duraram até o final do Império do Ocidente, cerca de 200 anos mais tarde.

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