O “BOLSA-FAMÍLIA” DE ROMA

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Em 18 de maio de 332 D.C., o Imperador Constantino, o Grande, anunciou que o povo de Constantinopla também receberia a “Cura Annonae“, isto é, os moradores fariam jus à distribuição gratuita de grãos que já era feita aos cidadãos livres da cidade de Roma.

Tal medida colocava a população pobre da “Nova Roma Constantinopolitana” (nome da nova capital) no mesmo plano de sua irmã mais velha e ilustre, a velha Roma, onde essa política era exercida desde a velha República, variando, ao longo do tempo, entre a distribuição gratuita de trigo (e de outros gêneros alimentícios, como carne salgada e azeite) e a venda desses itens a preços subsidiados. 

Oitenta mil cidadãos de Constantinopla ganharam o direito ao donativo (em Roma eram 200 mil).

Na cidade de Roma, a existência de uma ração de trigo fornecida pelo Estado remonta a 440 A.C., quando foi nomeado um Prefeito da Anona (Praefectus Annonae).

Observe-se, contudo, que durante muito tempo, a Anona foi somente uma medida emergencial, para fornecer alimentação em tempos de secas ou crises excepcionais de abastecimento.

A Anona era personificada como uma deusa e a distribuição dos grãos era feita no vetusto Templo de Ceres, construído em 493 A.C., na colina do Aventino, próxima ao Circo Máximo.

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(Templo de Ceres, no sopé do monte Aventino)

Posteriormente, com a progressiva concentração da terra nas mãos de grandes latifundiários, enriquecidos pelas conquistas romanas (um fenômeno que contribuiu para o aumento do proletariado e o decorrente crescimento da população urbana de Roma), a facção dos Populares no Senado Romano passou a defender o fornecimento permanente de grãos aos cidadãos livres de Roma, vendidos a preços subsidiados.

Assim, a Prefeitura da Anona ficou encarregada de coletar os tributos pagos em gêneros, como era o caso do trigo, e vendê-las a preço baixo para a população pobre da cidade.  Os irmãos Graco, que ocuparam o cargo de Tribuno da Plebe, defenderam essa política, e Caio Graco fez promulgar, em 123 A.C., uma  lei específica nesse sentido.

A Anona passou a ser, a partir de então, um elemento praticamente obrigatório na plataforma de todos os políticos que pretendiam os votos do cada vez mais numeroso proletariado romano com direito ao voto.

Em 58 A.C., o político Clodius Pulcher (Clódio), talvez o mais populista de todos os integrantes da facção dos Populares, após ser eleito Tribuno da Plebe, conseguiu aprovar uma lei instituindo o fornecimento gratuito de trigo para praticamente todos os plebeus de Roma, o que implicou em grande aumento das despesas públicas.

Já o Ditador Júlio César, após assumir o poder supremo, legislou de modo a tornar a Cura Annonae mais restrita e organizada. Assim, ele ordenou a realização de um censo, e o número de beneficiários foi recalculado, arrolando-se um número menor de beneficiários em relação ao que tinha sido estabelecido por Clódio. Por sua vez, o Imperador Augusto reduziu ainda mais o número de beneficiários da Anona, fixando-o em duzentos mil cidadãos.

Durante o início do Império Romano, o responsável pela administração da Anona era o “Curator Alimentorum“, que era um dos mais importantes postos da nova burocracia imperial, encarregado da execução de uma dos pilares da política dos imperadores, que inclusive ficaria conhecida como Política do “Pão e Circo“, inspirada na expressão utilizada pelo poeta Juvenal, que criticava a estratégia dos Césares ao usurparem a soberania popular em troca de comida e de espetáculos.

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A partir do reinado do imperador Septímio Severo, foi incluída na Anona a distribuição de azeite grátis. Posteriormente, o imperador Aureliano passou a distribuir, em vez de trigo, os próprios pães já assados, juntamente com rações de sal, carne de porco, na forma de toucinho,  e de vinho, por um preço baixo (mas, às vezes, estes também eram distribuídos gratuitamente).

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(Denário de Nero, mostrando a figura simbólica da Anona, foto de Classical Numismatic Group, Inc)

Para o sucesso e continuidade da Cura Anonnae era fundamental a existência de excedentes agrícolas, bem como de uma rede logística adequada. Note-se que os arredores da cidade de Roma, e mesmo a península italiana como um todo, não geravam excedentes para alimentar a população de Roma, que nos tempos de Augusto já tinha cerca de um milhão de habitantes.

Além disso, a antiga tecnologia romana de transporte de carga por animais por via terrestre não permitia que a quantidade necessária fosse transportada pelas estradas. Com efeito, os Romanos não conheciam o arnês de coleira, de modo que o sistema de arreios que eles usavam não permitia que os bois levassem muita carga, pois eram sufocados pelo tipo de cangas que eles usavam.

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Todavia, as regiões que produziam abundante excedente agrícola, inicialmente a Sicília e, tempos depois, o Egito e a África do Norte, eram todas ligadas à Roma por via marítima. Desse modo, o Império Romano organizou um sistema de armadores e afretadores marítimos e fluviais (navicularii), que eram empresários particulares, mas rigidamente controlados pelo Estado, construiu gigantescos portos, tais como o de Óstia, e também armazéns para possibilitar o transporte e a armazenagem dos grãos, além de grandes complexos de moinhos.

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Estima-se que a Anona, em Roma, requeria o fornecimento  da descomunal quantidade de 600 milhões de libras de trigo, que deveria ser transportada, armazenada e distribuída na Cidade.

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(Porto de Óstia, na foz do Rio Tibre, reconstituição e foto aérea das ruínas)

ANASTÁCIO I DICORO

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(relevo de marfim, provavelmente retratando Anastácio)

Em 11 de abril de 491 D.C. Anastácio I foi coroado em Constantinopla, dois dias após a morte do imperador Zenão I, o seu antecessor.

No dia anterior à coroação, a imperatriz-viúva Ariadne, acompanhada do Senado de Constantinopla, do Grande Camareiro Urbicius, e dos demais ministros de Estado, dirigiu-se para o Hipódromo, onde uma tropa de soldados reunidos na pista, e oitenta mil cidadãos nas arquibancadas, os aguardavam.

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(relevo de marfim de Ariadne)

“-Vida longa à Augusta!”, “Dê ao mundo um imperador ortodoxo!“, gritou a multidão.

Em seguida, um funcionário, em frente ao camarote imperial no Hipódromo (“kathisma“, em grego) começou a ler uma proclamação da imperatriz:

“-Antecipando o Vosso pedido, nós ordenamos aos ilustres Ministros e ao sagrado Senado, com a aprovação do bravo Exército, que selecione um Imperador Romano Cristão, dotado de todas as virtudes imperiais, que não seja escravo do dinheiro, e que seja, tanto quanto um homem pode ser, livre de todos os vícios humanos“.

O povo, em resposta, gritou:

“-Ariadne Augusta, tu venceste! Ó Rei Celestial! Dê ao mundo um Imperador que não seja avarento!

Ariadne:

“-Para que a escolha possa ser pura e agradável a Deus, nós ordenamos que os Ministros e o Senado, com a concordância do Exército, realizem a eleição ante os Evangelhos e na presença do Patriarca, de modo que ninguém seja influenciado por amizade ou inimizade, parentesco, ou qualquer outro motivo particular, senão que vote com a sua consciência limpa. Consequentemente, considerando que o assunto é muito relevante e diz respeito ao bem-estar do mundo, vocês devem aceitar uma pequena pausa, até que os funerais de Zenão, de pia memória, tenham sido devidamente realizados, e, assim, a eleição não seja feita precipitadamente“.

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(O imperador Teodósio, no kathisma, no Hipódromo de Constantinopla, foto Radomil talk)

Segundo o relato acima, feito pelo imperador Constantino IX Porfirogênito, que também era historiador (o qual extraímos do clássico livro “History of the Later Roman Empire“, de John B. Bury), após o discurso no Hipódromo, o Camareiro Urbicius sugeriu ao conselho de ministros que a escolha ficasse a cargo de Ariadne. A sugestão foi acolhida ou, o que é mais provável, apenas formalizou-se algo que já estava definido previamente.

Vale observar que o discurso de Ariadne faz questão de mencionar o que  se considera serem as três fontes do poder na constituição não-escrita do Império Romano: O Senado, que representava a nobreza, os ministros, que representavam a administração civil do Império, e o Exército, que representava os cidadãos armados, todos agindo em nome do Povo, reunido no Hipódromo,  a quem, ainda que apenas cerimonialmente, eles deviam satisfação.

Ariadne escolheu Flavius Anastasius (Anastácio I), que ocupava o cargo de Silentiarius, um alto funcionário do Palácio encarregado de manter a ordem nas audiências do imperador.

Flavius Anastasius (Flávio Anastácio) nasceu por volta de 430 D.C., em Dirráquio (Dyrrachium, atual Durrës, na Albânia), cidade que, desde 229 A.C.,era um dos mais importante portos romanos no mar Adriático e o ponto de partida da Via Egnatia, uma estrada vital que ia até Constantinopla, passando pela Grécia.

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(Ruínas do Anfiteatro de Dyrrachium, foto de Jed Horne )

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Flávio Anastácio era filho de um certo Pompeius, que seria um nobre de origem ilíria de Dirráquio, e de Anastasia Constantina, que era neta de Gallus e bisneta de Anastasia. Esta, por sua vez, era filha de Flavius Claudius Constantius Gallus, neto do imperador Constâncio Cloro e sobrinho do imperador Constantino, o Grande.

Portanto, Anastácio I seria, por parte de mãe, descendente do fundador da dinastia Constantiniana e parente do fundador do Império Romano do Oriente.

Devido ao fato de um dos seus olhos ser de cor negra e o outro de cor azul, Anastácio recebeu o apelido de “Dicorus” (Duas cores, uma condição que na medicina é conhecida como “heterocromia”.

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Anastácio era uma figura muito conhecida e respeitada em Constantinopla, sendo uma presença assídua nas missas na Catedral de Santa Sofia, onde ele costumava debater assuntos religiosos,  ocasiões em que manifestava opiniões nem sempre ortodoxas. Esse fato, inclusive, granjeou-lhe a antipatia do Patriarca de Constantinopla, Eufêmio.

Por isso, quando Anastácio foi escolhido por Ariadne para ser imperador, com a aprovação do Senado, Eufêmio exigiu que Anastácio assinasse uma declaração de obediência ao credo ortodoxo, como condição para que ele participasse da cerimônia de coroação.

Dias após a cerimônia, que foi descrita em detalhes por Constantino IX Porfirogênito,  Anastácio I Dicoro e Ariadne casaram-se, em 20 de maio de 491 D.C.

Logo no início do seu reinado, Anastácio I teve que enfrentar a insatisfação que a sua escolha causou entre os militares de origem isáuria.

Os Isáurios eram um povo apenas parcialmente romanizado que habitavam as montanhas Taurus, na atual Turquia. Devido a sua índole guerreira, o imperador Leão I aproveitou para criar uma unidade composta de Isáurios, com o objetivo de se livrar da influência dos bárbaros germânicos no Exército e, em consequência, nos assuntos de Estado.

Apesar disso, os Isáurios eram considerados como sendo semi-bárbaros pelos habitantes de Constantinopla, os quais nunca aceitaram placidamente o fato do chefe dos Isáurios, Tarasis Kodisa, ter se tornado o sucessor de Leão I, com o nome de Zenão I.

Assim, quando Zenão I morreu, os militares Isáurios desejavam que ele fosse sucedido por seu irmão, Longinus, e, obviamente,  ficaram muito contrariados quando Anastácio I foi o escolhido pela imperatriz-viúva, Ariadne.

Culpando os Isáurios por um tumulto no Hipódromo, Anastácio exilou Longinus para a Tebaida, no Egito e revogou vários privilégios concedidos aos Isáurios pelo seu antecessor Zenão.

Em 492 D.C, estourou uma revolta na Isáuria (Guerra contra os Isáurios) e Anastácio enviou um exército para sufocá-la, liderados pelos generais João, o Cita e João, o Corcunda, que derrotaram os rebeldes na Batalha de Cotyaeum, na Frígia. Porém, o restante dos revoltosos se entrincheiraria nas montanhas da Isáuria e somente em 498 D.C. os últimos focos desta rebelião seriam debelados.

Em 493 D.C., aproveitando que o Império estava ocupado com o conflito na Isáuria, uma invasão dos Búlgaros derrotou o exército comandado pelo general Juliano. Esses Búlgaros eram remanescentes do Império de Átila, o Huno.

As invasões búlgaras repetiram-se em  499 D.C e em 502 D.C., levando Anastácio a ordenar a construção da chamada Muralha Anastácia, 64 km a oeste de Constantinopla, a fim de melhor proteger a capital.

Mal as Guerra contra os Isáurios e os Búlgaros acabaram, Anastácio teve que enfrentar, entre 502 e 506 D.C., o Império Persa, que capturou as estratégicas cidades de Teodosiópolis (atual Erzurum, na Turquia, uma cidade armênia que foi ocupada pelos romanos em 387 D.C.) e de Amida, na Mesopotâmia.

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(Muralhas romanas de Amida)

Anastácio conseguiu recuperar Amida e uma paz foi assinada, visando manter o status quo na região. Então, para se proteger de futuras incursões, Anastácio ordenou a construção da impressionante Fortaleza de Dara, próxima à cidade de Nísibis, com o objetivo de colocar em cheque todo e qualquer o movimento de tropas inimigas pela região. Com o mesmo objetivo, foi construído também o Castelo de Dirráquio, em sua cidade natal, na Ilíria.

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(Cisternas da fortaleza romana de Dara)

Os assuntos militares não impediram que, desde o início do seu reinado, Anastácio se dedicasse a importantes reformas monetárias, fiscais e administrativas.

Segundo o historiador romano-bizantino João Lídio (um funcionário público que iniciou sua carreira no reinado de Anastácio), a cuidadosa política econômica do imperador e o seu rigor na observância das finanças públicas salvaram o Império Romano, que, a partir da custosa e mal-sucedida expedição de Leão I contra os Vândalos na África, um quarto de século antes, desde então constantemente estivera à beira da ruína.

Em maio de 498 D.C., valendo-se da entrada de recursos que o confisco das propriedades de Zenão I e de seus protegidos Isáurios permitiu, Anastácio aboliu o odiado imposto denominado de Chrysargiron (aparentemente, este era  um imposto sobre a receita bruta dos comerciantes, ou seja, sobre as vendas, e que obviamente, como sempre acontece, devia  acabar sendo repassado para os consumidores).

Essa medida foi entusiasticamente recebida pelos súditos, sendo objeto de comemorações exaltando o Imperador por todo o Império Romano do Oriente.

Também criou-se o cargo de Conde do Patrimônio Privado, para administrar os bens e receitas da Coroa, que passou a fazer contribuições maiores para o Erário Público.

Mas a medida mais significativa nesse campo foi a mudança na forma de pagamento da Annona, um tributo de gêneros em espécie, que era coletado pelos magistrados das cidades, e que, a partir da reforma, passaria a ser pago em moeda (o que foi estabelecido também para outros tributos) e cobrado por um corpo de oficiais chamados de “Vindices“.  Essa mudança foi idealizada por um conselheiro chamado Marinus, um dos auxiliares mais próximos do imperador e que era um comerciante de origem síria.

Anastácio promoveu também mudanças nos critérios para fixação do módulo rural fiscal (jugera), com vistas a dividir melhor o fardo da obrigação de responder pelos tributos devidos pelas propriedades  abandonadas pelas propriedades maiores, isentando as menores).

Tão importante quanto o aumento das receitas, era, para Anastácio, a redução das despesas. De fato, ele se notabilizou por diminuir os gastos da Corte, o que lhe angariou, entre a nobreza de Constantinopla, acostumada com o luxo e o fausto, a fama de avarento.

Finalmente, outra medida positiva do reinado foi a introdução de uma nova moeda de cobre, o follis, que era utilizada principalmente pela população mais pobre para pequenas transações e que estava completamente desmoralizada pela péssima qualidade. E as moedas de ouro, que também tinham sofrido muito durante a crise das últimas décadas, foram revitalizadas e divididas em três tipos, e, de fato, moedas cunhadas durante o reinado de Anastácio seriam encontradas até na China.

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(Semissis de Anastácio I, foto de Classical Numismatic Group, Inc)

No campo religioso, área que, em Constantinopla, ocupava o centro da vida política do Império, Anastácio não obteve tanto sucesso.

Anastácio, apesar do compromisso de fé ortodoxa que ele assinou por exigência do Patriarca  Eufêmio, era Miafisita

Nota: o Miafisismo acredita que na pessoa una de Jesus Cristo,  a Divindade e a Humanidade estão reunidas em uma única ou singular natureza – “physis” – sem separação, sem confusão e sem alteração. E, ainda hoje, essa doutrina é professado em algumas igrejas orientais. A diferença entre o Miafisismo e o Credo Niceno-Ortodoxo é um tanto difícil de perceber para nós, modernos, e não é a toa que, hoje, uma discussão sobre detalhes complicados e pouco relevantes é chamada de “discussão bizantina”…

Assim, quando Anastácio I depôs Eufêmio, após uma controvérsia religiosa envolvendo os patriarcas de Alexandria e Jerusalém, que repudiavam o Concílio de Calcedônia, a população de Constantinopla ocupou o Hipódromo exigindo a restauração do seu Patriarca.

Um tumulto ainda mais sério ocorreu em 498 D.C., novamente no Hipódromo, após a prisão de membros da facção dos Verdes (os espectadores das corridas de cavalos em Roma, e depois, em Constantinopla, se reuniam em 4 facções, Verdes, Vermelhos, Azuis e Brancos, que depois, com o tempo, passaram também a expressar posições políticas e também religiosas).

Nesse episódio, um partidário dos Verdes chegou a arremessar uma pedra contra Anastácio, que escapou por pouco. Durante a repressão levada a cabo pelos soldados dos Excubitores, a turba ateou fogo ao Portão de Bronze do Hipódromo e o fogo se alastrou até o Fórum de Constantino.

Mosaico del circo MCGR 2285 by QuartierLatin1968 - Own work. Licensed under CC BY-SA 3.0 via Commons - httpscommons.wikimedia.orgwikiFileMosaico_del_circo_MCGR_2285.jpg#mediaFileMosaico_

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(Reconstrução virtual do Hipódromo de Constantinopla, © 2010 byzantium1200.com)

Em 499 D.C., Anastácio proibiu os combates de homens contra feras, que ainda sobreviviam como reminiscência dos antigas lutas na arena que os romanos tanto apreciavam. E, em 501 D.C, após um filho ilegítimo seu morrer em um tumulto, ele proibiu o festival pagão das Brytae, no qual as danças, muito apreciadas pelo povo, frequentemente degeneravam em distúrbios.

Até, então, apesar de tudo, Anastácio vinha demonstrando uma considerável neutralidade nas  disputas eclesiásticas, respeitando o seu compromisso e a política conciliatória do “henotikon“, estabelecida por seu antecessor Zenão I, de não adotar expressamente nenhuma das teorias sobre a natureza de Cristo.

Porém, em 511 D.C., quando ele depôs o Patriarca de Calcedônia, substituindo-o por um bispo adepto do Monofisismo (onde Cristo somente teria uma natureza, a divina), iniciou-se uma crise que resultou, no ano seguinte, em uma revolta, onde a multidão adepta da ortodoxia aclamou como imperador o general Aerobindus, casado com Juliana Anicia, neta do falecido imperador romano do Ocidente, Valentiniano III e, portanto, integrante da dinastia Teodosiana.

Anastácio, então, mandou informar ao povo que iria abdicar e compareceu ao Hipódromo, sem a coroa, e, surpreendentemente, com esse gesto inesperado, a multidão acabou se acalmando e se contentou em pedir a punição de alguns ministros.

As inflamadas querelas religiosas, porém, continuaram a afligir o reinado, e elas foram um dos pretextos para uma revolta muito mais séria, comandada pelo general Vitaliano, que comandava uma tropa de soldados federados búlgaros na província da Trácia (O outro motivo foram as queixas dos soldados contra o comandante militar daquela província, Hypathius, que, incapaz de debelar a revolta, fugiu para Constantinopla).

Vitaliano e seu exército rebelde marcharam até os muros de Constantinopla, onde os oficiais de Vitaliano foram recebidos em audiência pelo Imperador e Anastácio conseguiu convencê-los a retornar para a Trácia, sob as promessas de donativos, da demissão de Hypathius e da devida solução para as controvérsias religiosas em favor da ortodoxia calcedônica.

De volta à Trácia, porém, Vitaliano desconfiou do novo comandante que Anastácio enviara para chefiar o exército naquela província, Cirilo, e assassinou o general. Reiniciada a rebelião, Anastácio teve que enviar um grande exército para a Trácia para combater Vitaliano,  a quem o Senado de Constantinopla, seguindo a antiga tradição romana, declarara “Inimigo Público“.

Vitaliano, contudo, em 513 D.C., obteve uma grande vitória contra as tropas do imperador e voltou a ameaçar Constantinopla, agora também com uma frota de 200 navios. Mais uma vez, Anastácio teve que negociar, dando dinheiro a Vitaliano e prometendo  restaurar os bispos adeptos do Concílio de Calcedônia e até mesmo a realização de um novo Concílio.

Como nada foi feito, no final de 515 D.C., Vitaliano voltou a sitiar Constantinopla, porém, desta vez, a sua frota foi destruída, pela utilização de uma arma química que prenunciava o célebre “Fogo Grego de Bizâncio” que seria adotado alguns séculos mais tarde, e o seu exército  foi derrotado pelo exército imperial comandado por Marinus. Em decorrência, Vitaliano fugiu e ficaria desaparecido por três anos.

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A imperatriz Ariadne morreu no mesmo ano de 515 D.C.

Anastácio viveu, como governante indisputado do Império Romano, por mais três anos. Consta que ele, sem conseguir decidir-se sobre qual dos seus três sobrinhos o sucederiam, resolveu esconder uma mensagem embaixo de uma almofada de um dos três sofás que ficavam em uma sala onde ele costumava recebê-los (um tradicional triclínio romano, tudo indica), para que aquele que sentasse na almofada sobre o bilhete fosse o escolhido.

Porém, dois dos sobrinhos teriam sentado em um sofá, o terceiro em outro e o sofá que escondia o bilhete acabou ficando vazio…

Então, assim frustrada a primeira tentativa, Anastácio teria decidido que o novo imperador seria a primeira pessoa que, no dia seguinte, entrasse no aposento. E, na manhã seguinte, Justino, o comandante da guarda imperial dos Excubitores foi o primeiro a entrar naquele cômodo…

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Anastácio não tinha filhos homens, apenas uma filha, Juliana, que mais tarde se casaria com o futuro imperador Justino II. Ele morreu com a avançada idade de 87 anos, em 9 de julho de 518 D.C. 

O escolhido para sucedê-lo foi Justino I, o Comandante dos Excubitores.t

CONCLUSÃO

Como resultado da sua boa administração econômica, quando Anastácio I morreu, havia no Tesouro Imperial 23 milhões de solidi, ou seja, 320 mil libras de ouro. Seu longo reinado de 27 anos e as muitas medidas sensatas que ele adotou foram muito importantes para assegurar a sobrevivência do Império e prepararam o terreno para o renascimento do poder imperial no reinado de Justiniano I, filho de seu sucessor.

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