A APOSENTADORIA EM ROMA

A APOSENTADORIA EM ROMA

É natural que o ser humano envelheça. E a velhice diminui a disposição física e traz consigo doenças e incapacidades variadas.

A paleontologia mostra que já nossos ancestrais costumavam cuidar dos indivíduos idosos, provendo-lhes alimento e abrigo. Com efeito, foram encontrados fósseis de nossos primos evolutivos Neanderthais nos quais se constatou que aqueles indivíduos não tinham capacidade sequer de mastigar o alimento, condição esta adquirida vários anos antes da morte do espécime considerado, o que tornou evidente para os cientistas que os parentes mastigavam a comida para ele.

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Nas sociedades atuais, essa característica ancestral certamente é a causa primordial da maior parte dos sistemas de aposentadoria modernos, normalmente deslocando para o Estado, mediante contribuições arrecadas da coletividade, o dever de assegurar não apenas a subsistência, mas o acesso a um padrão mínimo de consumo, aos seres humanos que não podem mais trabalhar ou já trabalharam tempo demasiado. Estando em voga atualmente no Brasil devido à Reforma da Previdência, trata-se, não obstante, de um problema bem antigo.

Em Roma, podemos perceber que o direito social à aposentadoria legalmente surge, ainda em caráter embrionário, no início do período imperial, reconhecido à classe militar.

Com efeito, o imperador Augusto instituiu o “Aerarium Militari”, como uma fonte permanente de proventos para os veteranos do Exército Romano, mediante o pagamento de pensões (praemia) aos militares que encerravam o seu tempo de serviço. (Durante a República, o usual era distribuir terras aos veteranos e assentá-los em colônias, onde, obviamente, eles continuariam trabalhando para obter o seu sustento).

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Assim, após 20 anos de serviço, o soldado romano recebia uma pensão de 12.000 sestércios, equivalente a doze anos de pagamento, valor que permaneceu estável até o reinado de Caracala, ou seja, por mais de 200 anos, quando foi aumentado para 20.000 sestércios.

Augusto também capitalizou, utilizando recursos de seu patrimônio privado (fiscus), um fundo de pensão militar no valor de 170 milhões de sestércios, o qual também recebia contribuições de reinos aliados e de cidades do Império. Logo, porém, o imperador percebeu que aquele montante era insuficiente, e foi necessário destinar um percentual de 5% do imposto sobre herança, e de 1% do imposto sobre os bens vendidos em leilão, para financiar as aposentadorias dos soldados. O fundo era administrado por 3 Prefeitos (Prefecti Aerarii militaris).

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Além da previdência pública, havia em Roma um sistema de fundos mútuos privados para aposentadorias, instituídos por indivíduos e também por várias corporações profissionais, para pagamento de aposentadorias anuais (annua) a seus beneficiários, administrados por corretores ou financistas. O célebre jurista romano Cneu Domício Ânio Ulpiano (Ulpiano) atuou como gestor de um desses fundos e é considerado o criador da primeira tabela de cálculo atuarial em função dos anos de vida dos beneficiários.

Podemos constatar, assim, que dois mil anos atrás os romanos já tinham percebido que a previdência social é uma questão que deve conjugar esforços públicos e privados.

SENADORES ROMANOS DA GÁLIA – ANTEPASSADOS DA NOBREZA EUROPEIA?

 

Publicamos no blog um artigo sobre o Imperador Avito (455-456 D.C). Na crônica que fizemos do seu reinado, me chamaram a atenção o patriotismo e a notável coesão da aristocracia senatorial galo-romana durante o século V, especialmente da região da Auvergne, centrada na cidade de Clermont, além das cidades de Tours, Arles e Lyon.

As cartas e poemas de Sidônio Apolinário ( *430 +489 D.C), um conhecido diplomata, político e poeta galo romano sobre quem escrevemos outro artigo, um membro da prestigiada classe senatorial da Província que chegou a ocupar o cargo de Prefeito Urbano de Roma, descrevem as provações que a Gália e sua elite enfrentaram durante as invasões bárbaras da fase final do Império Romano do Ocidente.

A leitura de Sidônio Apolinário, que pode e deve ser feita em conjunto com a “História dos Francos“, de Gregório de Tours (ele também um descendente da classe senatorial galo romana, mas que escreveu pouco mais de um século depois de Sidônio), demonstra como os senadores galo romanos conseguiram não apenas preservar em um grau considerável as suas propriedades e a sua posição social, durante os primeiros reinos bárbaros instalados no que tinha sido a província romana da Gália, mas até mesmo influenciar a política e o desenvolvimento destes mesmos estados originados do desmembramento do Império.

As fontes do período demonstram que, para conseguir feito tão notável, a ferramenta principal utilizada pela aristocracia galo romana foi a Igreja Católica.

Com efeito, quase todos os senadores galo romanos que abordamos no artigo sobre Avito, bem como os que mencionaremos a seguir, tornaram-se Bispos de Clermont-Ferrand, Tours, Arles, Metz, Uzes, Lyon, Reims e muitas outras cidades da atual França, exatamente aquelas onde a língua e a cultura clássica romana foram melhor preservadas.

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Pela simples leitura de Apolinário e de Gregório de Tours, percebemos que, com o desaparecimento da autoridade civil e militar romanas, os bispados passaram a atuar como se fossem verdadeiros magistrados romanos: resolvendo disputas jurídicas, provendo o abastecimento em situações de calamidade, organizando a defesa das cidades contra os bandos armados, etc.

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( A igreja católica copiou a organização administrativa do Império Romano Tardio)

E, para conferir um mínimo de organização aos primeiros reinos bárbaros, bem como para regular as suas relações com os seus novos súditos -os antigos cidadãos romanos (que ainda constituíam a maioria da respectiva população) os reis germânicos dependiam do auxílio de homens letrados. Note-se, por exemplo, que os primeiros códigos de leis do reino visigótico e do reino burgúndio foram elaborados por membros da citada aristocracia senatorial, os quais continuaram ocupando postos importantes nas cortes germânicas.

Penso que a situação da Gália pós-imperial, nas primeiras décadas que se seguiram ao desmembramento do Império Romano do Ocidente, devia ser  parecida a uma mistura de Velho Oeste Americano, de Sertão brasileiro dos coronéis e cangaceiros. e da Sicília, no apogeu da Máfia Italiana, onde, em meio a um Estado fraco, os grandes senhores ou chefes locais exerciam a sua autoridade, cada um com seu bando armado. Vale observar que os bárbaros, fossem os Visigodos, na Aquitânia (e, depois, na Hispânia), os Burgúndios (que dariam o nome à Borgonha, onde se assentaram) ou os Francos, não eram numerosos. Para os primeiros, por exemplo, a estimativa é a de que a sua população deveria estar na casa dos 200 mil indivíduos. Os Burgúndios deveriam ser por volta de 80 mil. E os Francos deviam estar entre algum desses números…

E os bárbaros provavelmente não tinham nem o efetivo, nem o ânimo para controlar diretamente cada uma das imensas propriedades detidas pela nobreza galo romana, onde devia trabalhar e morar uma considerável população de colonos e escravos, proporcionando aos seus proprietários uma força não desprezível para se defender, senão de um exército, pelo menos de pequenos ou até mesmo bandos médios de atacantes bárbaros, caso isso fosse inevitável. Assim, um compromisso entre os chefes germânicos e os grandes senhores de terra era mais do que natural…

Com a conversão dos Francos ao Cristianismo Católico do Credo Niceno, foi-se o último obstáculo para uma acomodação com a classe dirigente galo romana. Na verdade, a conversão do rei franco Clóvis ( que foi convertido pelo bispo Remigius,  que depois viraria Saint Remy, também ele um integrante da aristocracia galo romana e amigo de Sidônio Apolinário) é um dos fatores pelos quais a França manteve a sua herança romana de forma muito mais marcante do que os outros reinos bárbaros.

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(São Remígio batizando Clóvis, relevo em marfim, c. 870 D.C.)

GENEALOGIA DA NOBREZA EUROPEIA  ATUAL RECUARIA ATÉ A ROMA ANTIGA

É fato incontroverso que praticamente todas (senão todas) as casas reais da Europa, reinantes ou pretendentes em caso de restauração monárquica, podem, sem muita dificuldade, traçar sua árvore genealógica até o rei Carlos Magno, rei dos Francos e fundador do Sacro Império Romano-Germânico, no ano de 800 D.C.

Carlos Magno nasceu por volta do ano 742 D.C e teve 18 filhos. Portanto, somente por esse fato, muitos milhares de pessoas, hoje, podem traçar sua genealogia até ele. Genealogistas conseguem desenhar, com certa segurança, o traçado de uma árvore genealógica de uma pessoa viva até o grande rei franco, desde que essa pessoa provenha de uma família que tenha mantido alguns documentos de ancestrais não muito distantes e  assim é torna-se possível conectá-los com a legião de nobres europeus que descendem do referido Sacro-imperador.

 

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(“denário” cunhado por Carlos Magno. O Imperador se considerava um sucessor dos imperadores romanos e se a Prosopografia estiver correta, a pretensão tinha bases não apenas políticas, mas  também genealógicas)

Porém, recuar qualquer genealogia europeia para aquém do século VIII D.C, sempre foi bastante difícil: antes disso, a Europa estava mergulhada no período mais sombrio da Idade Média, ao que corresponde a escassez de documentos e fontes históricas sobre o período entre o século VI, quando os últimos autores remanescentes do Império Romano começaram a serem engolfados pelo caos, e o século VIII, quando houve o chamado “Renascimento Carolíngio” e as condições do continente europeu experimentaram uma melhora.

Alguns pesquisadores tem se valido, para tentar preencher esse hiato, da “Prosopografia“, que pode ser entendida como o estudo das características comuns de um grupo social histórico, cujas biografias individuais podem ser consideravelmente não-traçáveis, através do estudo coletivo de suas vidas, em análises de múltiplas carreiras. A pesquisa prosopográfica, portanto, tem como meta o estudo de padrões de relacionamentos e atividades através do estudo biográfico coletivo. Assim, ela coleta e analisa estatisticamente quantidades relevantes de dados biográficos acerca de um grupo bem definido de indivíduos.

Por conseguinte, a Prosopografia vai além da Genealogia (embora inevitavelmente tenha que se valer muito desta), pois o escopo da primeira é estudar a relação entre um grupo social e os acontecimentos históricos, valendo-se da trajetória individual pública, dos relacionamentos públicos e privados entre os integrantes deste grupo e entre estes e os demais grupos sociais. Não obstante, a Prosopografia pode também contribuir para completar as lacunas da genealogia dos indivíduos, através do estudo de uma “rede prosopográfica“, que se vale das ferramentas da análise de redes sociais, onde, inclusive, podem ser empregadas a matemática de sistemas complexos e estudos gráficos.

A maior autoridade na Prosopografia do final do Império Romano e da Alta Idade Média é o historiador francês Christian Settipani, autor das obras ” Les Ancêtres de Charlemagne” e “Nos ancêtres de l’Antiquité“.

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Segundo os estudos de Settipani, a conexão de Carlos Magno com os senadores galo-romanos segue a genealogia da família dos Pipinidas, também conhecidos como Arnulfidas:

É consenso que Carlos Magno (*742 +814 D.C.) era filho de Pepino, o Breve (* 714 + 768 D.C.), que era filho de Carlos Martelo (* 686 +741 D.C.), que era filho de Pepino de Herstal (*635 +714 D.C.), que era filho de Ansegisel (*602 ou 610 + antes de 679 D.C.), que era filho de Arnulfo (Santo Arnulfo, Bispo de Metz *582 +645 D.C.), que era filho de Arnoaldo (*540 ou 560 +611 D.C), também Bispo de Metz .

Segundo Paulo, o Diácono (século VIII D.C), Arnoaldo era um romano de “família senatorial” e era filho de Ansbertus (uma crônica do reino dos Francos, também do século VIII confirma isso) e de Blithilde ou Bilichilde (*538 +603 D.C), filha do rei franco merovíngio Cariberto I e neta de Clotário, rei dos Francos que, por sua vez, era filho do rei Clóvis, o fundador da dinastia dos Merovíngios.

De acordo com a Commemoratio Genealogiae Domni Karoli Glorissimi Imperatoris , do início do século IX, Ansbertus era filho do aristocrata galo-romano Ferreolus de Rodez (* c. 485 D.C.), originalmente de Narbonne, e que depois se estabeleceu em Rodez, e de  Doda, filha de Cloderico, rei dos Francos Ripuários. Ferreolus de Rodez, por sua vez, era filho do senador galo-romano Tonantius Ferreolus (II) *c.440 + c.517 D.C. e de sua esposa Industria.

Acredita-se que Industria fosse a filha de Flavius Probus, senador romano originário de Narbonne. Flavius Probus era filho de Flavius Magnus, Senador de Narbonne e Cônsul para o ano de 460 D.C. Há uma teoria de que Flavius Magnus seria filho de Flavius Felix, Cônsul para o ano de 428 D.C, e sua mãe seria filha de Flavius Julius Agricola, senador de Narbonne, duas vezes Prefeito Pretoriano da Gália e Cônsul para o ano de 421 D.C., e que se supõe ter sido o pai de Avito, Imperador Romano do Ocidente (455-456 D.C.), o qual era originário da nobreza senatorial galo-romana da cidade de Clermont-Ferrand.

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(Solidus do imperador romano Avito)

Tonantius Ferreolus (II) era filho de Tonantius Ferreolus (I) e de sua esposa Papianilla. Ele era muito amigo de Sidônio Apolinário, também ele um aristocrata romano da Gália, da cidade de Clermon-Ferrand, que chegou a ser Prefeito Urbano de Roma em 469 D.C. e senador. As cartas de Sidônio Apolinário são uma importante fonte para os eventos do final do Império Romano na Gália. Em uma das cartas, Sidônio menciona a boa acolhida que teve na grande propriedade do pai do amigo, Tonantius Ferreolus  (I), em Prusianum, na região de Gard.

Tonantius Ferreolus (I) *390 +475 D.C., também foi senador e  ocupou o importante cargo de Prefeito Pretoriano da Gália, em 451 D.C. e, embora o nome de sua mãe não seja citado nas fontes, sabe-se que ela era filha de Flávio Afrânio Siágrio, originário de Lyon, que foi Prefeito Urbano de Roma e Cônsul no ano de 382 D.C. Este Flávio Afrânio Siágrio muito provavelmente é ancestral do Siágrio que protagonizou a última resistência contra os Francos e o seu rei Clóvis, na Batalha de Soissons, em 486 D.C.

A esposa de Tonantius Ferreolus (I), Papianilla, segundo Christian Settipani, seria sobrinha do imperador Avito.

O último Tonantius Ferreolus citado, pai, era casado com Papianilla, que provavelmente era prima de outra Papianilla, esposa de Sidônio Apolinário, e esta, por sua vez, era filha do Imperador Romano do Ocidente, Avito, como já mencionamos no artigo sobre este último, o qual recomendamos aos nossos amigos que também leiam para ter um panorama completo da importância da classe senatorial galo-romana nos eventos que marcaram o fim do Império e o nascimento da Europa Medieval.

Os estudiosos propõem também uma linha alternativa, não necessariamente excludente, através do tataravô de Carlos Magno, Angegisel, cuja esposa, Begga, era filha de Pepino de Landem, Major Domus do Palácio de reino franco da Austrásia, e de sua esposa Itta, que que seria filha do Bispo de Metz, Arnoaldo, que já mencionamos acima. E por meio deste último, essa linha genealógica também recuaria até Ansbertus e os senadores galo-romanos.

Obviamente que se tratam de teorias conjecturais e especulativas, mas com um bom grau de consistência, que ainda podem vir a ser comprovadas pela arqueologia e, quem sabe, pela pesquisa genética. Nesse caso, a rainha Elizabeth II, Dom Pedro II e todos os Orleans e Bragança e, quem sabe, até você, leitor, seriam descendentes de senadores romanos!

 

CUIDADO COM OS IDOS DE MARÇO!

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Adivinho:    —    César!!!!
César: —              Ei! Quem me chama?
Casca: —              Silêncio, novamente! Pare tudo!
César: —              Quem dentre a multidão disse meu nome?
                               Ouvi uma voz, mais alta do que a música, bradar por César…
                               Fala! César se acha disposto para ouvir-te!
Adivinho: —         Tem cui­da­do com os idos de março!
César: —              Que homem é esse?
Brutus: —            Um adivinho. Manda que tu tomes cuidado com os idos de março.

(Ato I, Cena II, Júlio César, de William Shakespeare)

Os idos de março, no antigo calendário romano, correspondiam ao dia 15 de março.

A passagem acima, ocorrida no dia 15 de março mais importante da História da Humanidade, aqui contada nos versos magistrais de Shakespeare, segundo o historiadores romanos, aconteceu realmente. Suetônio preservou até o nome do adivinho, Surinna, , e Plutarco e Cássio Dio também narram o mesmo fato.

No dia 15 de março de 44 A.C, Caio Júlio César, Ditador Perpétuo de Roma, o homem mais poderoso que governara a República Romana em seus 465 anos de existência, acordou e passou a manhã pensando se deveria ou não comparecer a uma sessão do Senado Romano.

Foi um momento em que o destino do Mundo se equilibrou à maneira de uma bola de tênis em cima de uma rede, como na célebre cena do filme Match Point, de Woody Allen…

Na semana dos idos de março, vamos republicar nossa série sobre o drama político que resultou no assassinato de César.

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(Cena do clássico “Julius Caesar” (1953) dirigido por Joseph L. Mankiewicz)